Órgãos vinculados ao Governo do Estado do Paraná, como o Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), vão ajudar o Grupo Especial de Atuação e Prevenção em Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEPCLIMA) do Ministério Público do Paraná (MPPR) em ações de prevenção de emergências climáticas.
As primeiras reuniões auxiliaram o MPPR a conhecer a atuação de cada uma das instituições, incluindo os dados de atendimentos da Defesa Civil do Paraná. O grupo especializado, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, integra diversos segmentos internos do MPPR. A ação está a cargo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOP-MAHU), com colaboração de centros de apoio compostos por engenheiros, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais.
“O MPPR está engajado em ações climáticas. Queremos entender as questões relacionadas às mudanças climáticas, preparando e auxiliando municípios e o Estado a desenvolverem maior resiliência. Estamos analisando os estudos de caso produzidos pelo Simepar e verificando como podemos avançar nessa importante colaboração entre as duas instituições”, explica o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço.
De acordo com ele, os estudos de caso realizados em Prudentópolis e em Guaratuba - cidades que foram atingidas por enchentes agravadas, em algumas regiões, por uma ocupação desordenada - ajudam a entender como as mudanças climáticas estão afetando o Paraná. Com essas informações o grupo pretende ajudar a trabalhar com ações preventivas, em um trabalho contínuo e de longo prazo.
“O Paraná possui características particulares, com ocorrências tanto de cheias quanto de secas. Queremos compreender a dinâmica do estado, monitoramento e, idealmente, o Ministério Público buscará criar uma ligação direta entre todos esses atores. O objetivo é estabelecer essa conexão para que, em caso de desastres, possamos ter uma resposta rápida e eficiente”, ressalta Lourenço.
APOIO AOS MUNICÍPIOS – Um dos subprodutos do GEPClima foi lançado no último mês. Trata-se do programa "Municípios pelo Clima", que visa fomentar a resiliência climática por meio da celebração de Termos de Compromisso que estabelecem as bases para uma atuação local. O programa já teve a adesão das prefeituras de União da Vitória, São Mateus do Sul, Cruz Machado, Paula Freitas, General Carneiro, Mallet, Porto Vitória e Antônio Olinto.
“Estamos auxiliando os municípios a desenvolver planos de contingência, treinar suas defesas civis e implementar ações baseadas em soluções naturais. O Ministério Público apoiará os municípios em relação a esses mecanismos, que já são obrigatórios, inclusive no diálogo com outros órgãos, quando necessário”, explica Lourenço.
Fonte/Créditos: Simepar
