A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou um projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, prevendo o pagamento de R$ 1 mil para moradores que fizerem denúncias que levem à responsabilização de infratores por crimes na cidade. A proposta foi apresentada pelo Executivo e agora segue para sanção do prefeito Silvio Barros (PP).
Denúncias com foco em segurança e meio ambiente
De acordo com o texto, serão aceitas denúncias sobre crimes ligados à segurança, conservação urbana e proteção ambiental. Entre os atos que podem ser denunciados estão: pichação ou grafite não autorizado; furto ou vandalismo de cabos, fiação e equipamentos públicos; descarte irregular de lixo; depredação de bens públicos; e pontos de tráfico de drogas.
Recompensa mediante comprovação
Para receber a recompensa, o denunciante deve apresentar informações e provas que levem à responsabilização efetiva dos envolvidos. Em casos com mais de uma denúncia sobre a mesma ocorrência, o valor será destinado a quem primeiro tiver feito o registro válido e com elementos suficientes para apuração.
Segundo o prefeito, o objetivo é estimular a participação da população na construção de uma cidade mais segura e bem cuidada. “Quando a denúncia nos permitir alcançar os responsáveis, o cidadão vai receber R$ 1 mil de recompensa. É um estímulo à cidadania ativa na nossa cidade, para que a gente possa morar na Maringá que todos nós sonhamos”, afirmou em publicação nas redes sociais.
