A Vara da Infância e da Juventude de Faxinal (PR) determinou que um casal vacine os cinco filhos no prazo de cinco dias, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A decisão atende a um pedido da Promotoria de Justiça de Faxinal e estabelece multa de R$ 1 mil por filho caso a ordem não seja cumprida, totalizando R$ 5 mil, além da possibilidade de outras sanções, como acolhimento institucional das crianças e suspensão do poder familiar.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Promotoria foi acionada em julho após a Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade relatar que as crianças, incluindo um bebê de cinco meses, e o adolescente da família estavam com o calendário vacinal atrasado e que os pais se negavam a levá-los para vacinação. Em reunião com a Promotoria, os responsáveis admitiram que a recusa é por medo de possíveis reações às vacinas.
Segundo o promotor de justiça, Gabriel Thomaz da Silva, o órgão ingressou com uma ação de medida de proteção com obrigação de fazer, solicitando a vacinação imediata das crianças e do adolescente e o pedido foi aceito. “Trata-se de uma vitória muito importante para o Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais dessas crianças que se encontram em situação de risco diante da negligência vacinal dos seus genitores”, afirmou ele.
